Gravidade do crime não é justificativa válida para negar condicional Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 09-08-2022 às 17:41
MP não pode celebrar colaboração premiada com pessoa jurídica Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 16:47
STJ cassa liminar de domiciliar a quem não pôde progredir na epidemia Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 16:36
Trovão Brito: Contenção do poder punitivo e HC 695.457 Criminal Alexandre José Trovão Brito – 09-08-2022 às 16:13
OPINIÃO Gleydson Andrade: Responsabilidade penal das pessoas jurídicas Criminal Empresarial Gleydson Ferreira Andrade – 09-08-2022 às 13:05
Streck e Berti: Retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa Administrativo Constitucional Criminal Marcio Berti – 09-08-2022 às 10:01
STJ nega insignificância em furto de alicates por reincidente Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 09:26
Medida assecuratória penal não depende de dilapidação patrimonial Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-08-2022 às 08:49
Golpe na OLX: intermediação fraudulenta e torpeza trilateral Academia Advocacia Comercial Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Adriano Sousa Costa, Rodrigo Foureaux, Anderson Marcelo de Araújo – 09-08-2022 às 08:03
Prestação pecuniária além do mínimo exige fundamentação, diz TJ-SP Criminal Judiciário Rafa Santos – 09-08-2022 às 07:33
Réu ser conhecido da polícia não afasta minorante por tráfico Academia Advocacia Constitucional Criminal Ministério Público Karen Couto – 08-08-2022 às 21:42
Juíza atenua falta de detento atrasado após saída temporária Advocacia Criminal Judiciário Rafa Santos – 08-08-2022 às 21:08
Denúncia por lavagem deve demonstrar ato imputado a acusado Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-08-2022 às 19:03
STJ concede domiciliar para um dos pais presos cuidar do filho Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-08-2022 às 18:03
JF só julga peculato sob fortes indícios de uso de dinheiro da União Criminal Redação ConJur – 08-08-2022 às 14:52
