Ação penal continua no Supremo em caso de mandato cruzado Advocacia Criminal Escritórios Política Sérgio Rodas – 02-04-2022 às 09:52
Condição de ‘mula’ do tráfico não impede diminuição da pena Criminal José Higídio – 02-04-2022 às 09:08
MPF privilegia a atuação preventiva e institucionalizada Civil Criminal Ministério Público Rayane Fernandes, Severino Goes – 02-04-2022 às 08:30
Preventiva de réus reconhecidos por fotografia em MG é revogada Criminal José Higídio – 02-04-2022 às 07:56
Despejo pode adiar identificação de desaparecidos na ditadura Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 01-04-2022 às 20:27
Bretas nega recurso de Cabral, mas reforma sentença de 2 condenados Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 01-04-2022 às 19:54
Reconhecimento viciado serve como indício para preventiva, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-04-2022 às 19:33
Não há insignificância no furto de cabo telefônicos, decide STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 01-04-2022 às 18:32
Preventiva é incompatível com regime semiaberto, diz DPU ao STF Constitucional Criminal Redação ConJur – 01-04-2022 às 15:44
Juiz nega ação de Hang contra Felipe Neto e é atacado por empresário Advocacia Criminal Judiciário Política Sérgio Rodas – 01-04-2022 às 12:49
MP denuncia Adrilles Jorge por suposto gesto nazista na Jovem Pan Criminal Redação ConJur – 01-04-2022 às 12:18
Ex-prefeito é absolvido em ação por dispensa indevida de licitação Criminal Tábata Viapiana – 01-04-2022 às 11:49
Requisitos da associação para o tráfico não podem ser revistos em HC Criminal Redação ConJur – 01-04-2022 às 10:28
Para Aras, poder do MP não se sobrepõe aos outros poderes Civil Constitucional Criminal Judiciário Ministério Público Severino Goes – 01-04-2022 às 09:03
Suspensão condicional da pena é mais severa que regime aberto Criminal Tábata Viapiana – 01-04-2022 às 07:32
