STJ absolve réu que usou petrechos proibidos, mas não pegou peixes Ambiental Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 17:33
CNJ aprova recomendações para sanear o sistema prisional cearense Criminal Judiciário Redação ConJur – 11-03-2022 às 16:44
Quantidade de drogas, por si só, não comprova traficância Criminal Judiciário Danilo Vital – 11-03-2022 às 15:45
Lewandowski determina busca e apreensão contra deputados do PL Criminal Política Redação ConJur – 11-03-2022 às 14:05
Justiça aceita queixa-crime de Tabata Amaral contra Sérgio Camargo Criminal Redação ConJur – 11-03-2022 às 08:41
Juiz absolve Aécio e Andréa Neves da acusação de corrupção passiva Criminal Judiciário Política Rafa Santos – 10-03-2022 às 22:10
Aury Lopes Jr. presidirá comissão de prerrogativas da Abracrim Advocacia Criminal Escritórios Mercado Jurídico Redação ConJur – 10-03-2022 às 21:22
STF valida representação fiscal ao MP após processo administrativo Advocacia Criminal Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 10-03-2022 às 19:31
Marcola é condenado novamente por liderar organização criminosa Criminal José Higídio – 10-03-2022 às 10:12
Após distribuição injustificada, juiz anula interceptação telefônica Criminal José Higídio – 10-03-2022 às 08:48
Baseada na Lei Mariana Ferrer, juíza veta menção a documento em júri Advocacia Criminal Leis Ministério Público Rafa Santos – 09-03-2022 às 20:53
STJ mantém decisão para Lula saber se ‘lava jato’ cooperou com EUA Criminal Judiciário Política Danilo Vital – 09-03-2022 às 19:30
Desobedecer ordem de PMs em policiamento ostensivo é crime Criminal Judiciário Danilo Vital – 09-03-2022 às 18:32
CNJ amplia Campanha Sinal Vermelho para cartórios brasileiros Criminal Redação ConJur – 09-03-2022 às 17:49
TJ-MG mantém condenação de homem por agressão à companheira Criminal José Higídio – 09-03-2022 às 14:33
