INVESTIGAÇÃO SOBRE ABUSOS Alexandre manda governo do Rio preservar imagens de ação que deixou 121 mortos Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 10-11-2025 às 15:51
O QUE VALE É A INTENÇÃO Retratação por calúnia nas redes sociais pode ser feita por escrito Criminal Danilo Vital – 10-11-2025 às 12:47
FORA DO RITO STF tem maioria para tornar réu ex-assessor do TSE que vazou informações sigilosas Criminal José Higídio – 10-11-2025 às 11:32
BOM SENSO Mãe condenada a regime fechado ficará em domiciliar para criar filhos Criminal 10-11-2025 às 10:45
CRIOU TEIA DE ARANHA Acusado é solto por excesso de prazo na espera pelo Tribunal do Júri Criminal 10-11-2025 às 10:19
FUTURO DA SEGURANÇA Projetos antifacção do governo acertam ao mirar finanças, mas ameaçam direitos de réus Advocacia Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 10-11-2025 às 08:51
PESOU A LÍNGUA TRF-4 anula decisão de pronúncia por ver linguagem tendenciosa do juiz Criminal 10-11-2025 às 08:22
OPINIÃO Terror pelo lucro, mas sem causa: o atual populismo penal e legislativo à brasileira Criminal Leis Política Edmundo Siqueira – 10-11-2025 às 07:05
OPINIÃO Como o comando e controle da CVM falhou na operação carbono oculto Criminal Financeiro Ministério Público Polícia Lucía Ferrés – 10-11-2025 às 06:39
REFRESCO RETROATIVO Ministério Público pode propor ANPP na fase recursal, decide Toffoli Criminal 09-11-2025 às 15:56
DIREITO AO CONTRADITÓRIO TJ-PR reconhece nulidade de prova emprestada sem intimação da defesa Criminal 09-11-2025 às 07:51
SEM CONTATO FÍSICO Não há estupro virtual contra vítima maior de idade, decide ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 08-11-2025 às 08:24
JUSTO PROCESSO (In)admissibilidade probatória do espelhamento do WhatsApp (parte 2) Criminal Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho – 08-11-2025 às 08:00
DECAPITAÇÕES E ESQUARTEJAMENTOS STJ federaliza investigações sobre mortes em presídio do Maranhão entre 2013 e 2014 Criminal Danilo Vital – 07-11-2025 às 19:21
DEPOIS DO TEMPO STJ vai decidir se pode fixar tese em recursos em que o crime já prescreveu Criminal Danilo Vital – 07-11-2025 às 18:58
