OPINIÃO Lei da Dignidade Sexual aumenta penas e tipifica mais um delito Criminal Leis Maria Berenice Dias – 20-12-2025 às 06:31
SAIDINHA LIBERADA Alexandre autoriza Bolsonaro a deixar prisão para se submeter a cirurgia Criminal 19-12-2025 às 20:58
DIGNIDADE DA VÍTIMA Defesa não pode usar antecedentes da vítima em júri por tentativa de feminicídio Criminal 19-12-2025 às 19:52
OPINIÃO Tributação a serviço da segurança pública frente às oportunidades das novas tecnologias Criminal Tecnologia Marcus Abraham, Camila Thiebaut Bayer Lannes – 19-12-2025 às 16:15
AFAGO AO GOLPISMO PL da Dosimetria viola impessoalidade e usurpa função do Judiciário, dizem especialistas Constitucional Criminal Rafael Neves – 19-12-2025 às 15:45
LUGAR ERRADO NA HORA ERRADA Caminhar em área de conflito não justifica abordagem policial, diz STJ Criminal Danilo Vital – 19-12-2025 às 12:49
CRIMINAL PLAYER SkyECC e os desafios probatórios no processo penal Criminal Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr., Vítor Paczek – 19-12-2025 às 08:00
RACISMO ESTRUTURAL STJ decide que júri deve analisar motivação racial no ‘caso João Alberto’ Criminal 18-12-2025 às 20:22
ARGUMENTOS SUPERFICIAIS Não cabe fundamentação genérica para exigência de exame criminológico, diz Toffoli Criminal 18-12-2025 às 09:48
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Relatora no STJ vota por condenar governador do Acre a 25 anos de reclusão Criminal Danilo Vital – 17-12-2025 às 19:56
SEM ESCRÚPULOS Mulher é condenada por estelionato contra mãe idosa e analfabeta Criminal 17-12-2025 às 15:48
ESCRITOS DE MULHER ANPP e a necessária eliminação de subjetivismos na sua aplicação Criminal Ana Carolina Moreira Santos, Rachel Portabales Grasseschi – 17-12-2025 às 11:22
VERITAS FILIA TEMPORIS PF obtém prova de que Sergio Moro grampeava ilegalmente autoridades Criminal 17-12-2025 às 10:24
PARA BOM ENTENDEDOR... Prova digital dispensa perícia se for de fácil interpretação, decide TJ-SP Criminal 17-12-2025 às 09:51
OPINIÃO Próxima fronteira do combate às facções: interoperabilidade para salvar infâncias Criminal Polícia Política Caio César Marques Bezerra, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Rafael Ferreira Filippin – 17-12-2025 às 07:02
