PASSO ATRÁS Regressão cautelar de regime não depende de oitiva do apenado Criminal Danilo Vital – 14-11-2025 às 13:47
NÃO VALE TUDO STF julga conflito entre dever de sigilo e autodefesa do advogado Advocacia Criminal Rafa Santos – 14-11-2025 às 09:37
CRIMINAL PLAYER Quando a assinatura desaparece dos documentos no processo eletrônico? Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Alexandre Morais da Rosa, Marcelo Nagy – 14-11-2025 às 09:23
OPINIÃO Artigo 563 do CPP: reconstrução dogmática (parte 4) Criminal Marcio Berti, Lenio Luiz Streck – 14-11-2025 às 06:34
AULA DE PRECONCEITO TJ-MS mantém condenação de personal trainer que ofendeu nordestinos Criminal 13-11-2025 às 21:31
TRAGÉDIA FAMILIAR STJ analisa pena para homicídio quando crime deixa menores órfãos Criminal Danilo Vital – 13-11-2025 às 19:58
LACUNA DO ECA Menor infrator deve ser interrogado por último na audiência, fixa STJ Criminal Danilo Vital – 13-11-2025 às 18:56
COMBATE INTELIGENTE Regulação é arma estratégica contra o crime organizado, diz ex-secretário de Justiça Criminal 13-11-2025 às 14:24
OPINIÃO Terror e facções: entre descaminhos jurídicos e disputas políticas Criminal Fauzi Hassan Choukr – 13-11-2025 às 13:14
MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS TJ-SC mantém condenação de homem que usou cartão furtado em 22 compras Criminal 13-11-2025 às 10:43
DIREITO DA DEFESA HC substitutivo é opção legítima para discutir liberdade do réu, diz ministro Criminal Danilo Vital – 13-11-2025 às 10:03
HORA DE ACORDAR Inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 18:57
ATO PRECÁRIO Liberdade decorrente de decisão provisória não prejudica contagem do tempo da pena Criminal 12-11-2025 às 17:44
KIDS PRETOS Supremo encerra sustentações orais do Núcleo 3 da trama golpista Criminal 12-11-2025 às 15:30
BALANÇO DAS HORAS Para remição, órgão de ensino não precisa de cadastro em cada presídio Criminal Danilo Vital – 12-11-2025 às 14:19
