SEM CONTATO FÍSICO Não há estupro virtual contra vítima maior de idade, decide ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 08-11-2025 às 08:24
JUSTO PROCESSO (In)admissibilidade probatória do espelhamento do WhatsApp (parte 2) Criminal Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho – 08-11-2025 às 08:00
DECAPITAÇÕES E ESQUARTEJAMENTOS STJ federaliza investigações sobre mortes em presídio do Maranhão entre 2013 e 2014 Criminal Danilo Vital – 07-11-2025 às 19:21
DEPOIS DO TEMPO STJ vai decidir se pode fixar tese em recursos em que o crime já prescreveu Criminal Danilo Vital – 07-11-2025 às 18:58
ESTÚDIO CONJUR Crescimento do mercado ilícito de cigarros eleva violência, diz estudo da FGV Criminal 07-11-2025 às 18:00
OLHA O PASSARINHO Posar para foto de celular na prisão não é falta grave, decide STJ Criminal Danilo Vital – 07-11-2025 às 17:57
CRIMINAL PLAYER STJ anula condenação por ausência de integralidade da prova digital Criminal Ministério Público Polícia Alexandre Morais da Rosa, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto – 07-11-2025 às 17:21
OPINIÃO Afinal, para quem serve uma operação com mais de 100 mortos? Criminal Ministério Público Polícia Política Frederico G. Fleischer – 07-11-2025 às 15:22
OPINIÃO STF decide sobre inconstitucionalidade de acesso da Justiça a RIFs Criminal José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior – 06-11-2025 às 20:47
OPINIÃO Responsabilidade judicial na cadeia decisória das operações de segurança pública Constitucional Criminal Ministério Público Polícia Política Manoel Mateus Santos da Palma – 06-11-2025 às 15:24
BUSCA POR INIMIGOS Classificar facções como terroristas tem pouco efeito prático e cria lógica da exceção Criminal Especiais Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 06-11-2025 às 08:52
SÓ A PARTE DO RÉU Perda da propriedade usada no tráfico deve respeitar boa-fé de terceiros Criminal Danilo Vital – 06-11-2025 às 07:52
APOIADO PELA OAB-RJ STJ absolve advogado de condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico Criminal 06-11-2025 às 07:27
OPINIÃO As fronteiras do dever de comunicação do advogado em matéria de lavagem Advocacia Criminal André Luís Callegari, Thainá Carício – 06-11-2025 às 06:36
OPINIÃO PEC 18/2025 ponto a ponto: urgência do federalismo cooperativo na segurança pública Criminal Ministério Público Polícia Política Jean Keiji Uema – 06-11-2025 às 06:02
