PRISÃO POR LIBERAÇÃO Projeto cria ‘antecedente informal’ que agride a lógica das audiências de custódia Criminal Processo José Higídio – 31-10-2025 às 18:16
ESTRATÉGIA DE DEFESA Não há calúnia em dizer que acusação contra si é caluniosa, diz STJ Criminal Danilo Vital – 31-10-2025 às 16:53
ATAQUE À HONRA Jornalista é condenado por difamação e injúria contra delegado de polícia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 31-10-2025 às 15:53
OPINIÃO Mudança de Turma no STF: a ida de Fux e os reflexos para Bolsonaro Criminal Eleitoral Judiciário Política Matheus Henrique de Freitas Urgniani – 31-10-2025 às 15:24
OMISSÃO CONSTATADA Prescrição da pretensão executória deve respeitar lei vigente, diz TJ-SP Criminal Processo 31-10-2025 às 10:57
OLHOS OCULTOS Monitoramento policial em ambiente virtual público não se confunde com infiltração, diz STJ Criminal 31-10-2025 às 09:54
CRIMINAL PLAYER Como o IP serve para identificar um criminoso na internet Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Alexandre Morais da Rosa – 31-10-2025 às 09:16
NULIDADE TOTAL Inquérito contra quem tem foro especial depende de supervisão desde o início Criminal Danilo Vital – 31-10-2025 às 08:49
APLICAÇÃO ANALÓGICA Medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha pode ser concedida a idoso Criminal 31-10-2025 às 08:18
OPINIÃO Do Code d’instruction ao artigo 563 do CPP: perdas garantistas Criminal Marcio Berti, Lenio Luiz Streck – 31-10-2025 às 07:02
OPINIÃO A Rico Law nos Estados Unidos e a Lei de Organizações Criminosas no Brasil Criminal Internacional Polícia André Pinelli, Lorena Fogarty – 30-10-2025 às 20:22
CONTRA AUTOINCRIMINAÇÃO Pedido de vista suspende julgamento da obrigação de informar sobre direito ao silêncio Criminal Isabella Cavalcante – 30-10-2025 às 19:56
NÃO COLOU Justiça Militar condena mulher por falsificar laudos psicológicos para obter registro de armas Criminal Polícia 30-10-2025 às 18:53
SUSPEITA DE EXECUÇÕES Defensorias pedem para acompanhar perícias de mortos em ação policial no Rio Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 30-10-2025 às 16:51
CORTINA DE FUMAÇA Rio anuncia investigação por remoção de corpos, mas pode responder pelo mesmo crime Criminal Especiais Ministério Público Polícia Sérgio Rodas – 30-10-2025 às 13:57
