OPINIÃO Responsabilidade judicial na cadeia decisória das operações de segurança pública Constitucional Criminal Ministério Público Polícia Política Manoel Mateus Santos da Palma – 06-11-2025 às 15:24
BUSCA POR INIMIGOS Classificar facções como terroristas tem pouco efeito prático e cria lógica da exceção Criminal Especiais Internacional Judiciário Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 06-11-2025 às 08:52
SÓ A PARTE DO RÉU Perda da propriedade usada no tráfico deve respeitar boa-fé de terceiros Criminal Danilo Vital – 06-11-2025 às 07:52
APOIADO PELA OAB-RJ STJ absolve advogado de condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico Criminal 06-11-2025 às 07:27
OPINIÃO As fronteiras do dever de comunicação do advogado em matéria de lavagem Advocacia Criminal André Luís Callegari, Thainá Carício – 06-11-2025 às 06:36
OPINIÃO PEC 18/2025 ponto a ponto: urgência do federalismo cooperativo na segurança pública Criminal Ministério Público Polícia Política Jean Keiji Uema – 06-11-2025 às 06:02
BEM BRASILEIRO Pedido de ‘jeitinho’ para não ser preso não caracteriza corrupção ativa Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 05-11-2025 às 21:18
JULGAMENTO MARCADO STJ prorroga cautelares contra governador do Acre por mais 180 dias Criminal Danilo Vital – 05-11-2025 às 17:39
OPINIÃO Alterações na audiência de custódia promovidas pelo PL 226/2024 Criminal Carlos Eduardo Ferreira dos Santos – 05-11-2025 às 17:24
FERIU A HONRA STM retira patente de oficial da Marinha condenado por estelionato Criminal 05-11-2025 às 16:46
ESCRITOS DE MULHER Reconhecimento facial e os riscos da vigilância indiscriminada Criminal Maíra Fernandes, Thallita Lima, Jéssica Pietrani – 05-11-2025 às 16:17
BATEU CABEÇA Vício em apostas não justifica incidente de insanidade, decide juíza Criminal 05-11-2025 às 15:49
OFENSA CIBERNÉTICA Crimes contra a honra não cabem ao JECrim se ocorrem nas redes sociais Criminal 05-11-2025 às 11:48
USO PRÓPRIO Dúvida sobre uso comercial da maconha afasta crime de tráfico, decide juiz Criminal 05-11-2025 às 10:55
SEGUE O BAILE STJ rejeita esperar tese do STF sobre RIFs e mantém ação contra governador Criminal Danilo Vital – 05-11-2025 às 10:12
