BLINDAGEM PARLAMENTAR CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra Gayer no STF Criminal Política 10-10-2025 às 07:31
CUSTO DO CRIME CCJ da Câmara aprova projeto que obriga condenado a pagar por tornozeleira eletrônica Criminal Leis 09-10-2025 às 21:59
OPINIÃO Constituição da Terra: proposta disciplinaria produção de metanol Criminal Internacional Caio Espíndola Fonseca, André Rennó Lopes da Costa – 09-10-2025 às 18:18
OPINIÃO Lei de Drogas: é possível associação para o tráfico de uma pessoa só? Criminal Leo Vitor Mendonça – 09-10-2025 às 16:19
ENTRE A CRUZ E A ESPADA Controvérsia dos RIFs do Coaf no STF deixa juízes sem saber a quem obedecer Criminal Danilo Vital – 09-10-2025 às 08:52
DELITO SOBRE DELITO STJ julga início da pena de quem comete crime no livramento condicional Criminal Danilo Vital – 09-10-2025 às 07:32
REAÇÃO DA ADVOCACIA Abracrim aciona STF contra resolução que limita gravação de audiências Advocacia Criminal Processo 08-10-2025 às 20:58
PÍLULA CLANDESTINA Uso de receita falsa para acesso a remédio controlado configura estelionato, diz TJ-SP Criminal 08-10-2025 às 19:57
PUNITIVISMO EM ALTA Câmara aprova PL que torna crime obstruir combate ao crime organizado Criminal Leis 08-10-2025 às 15:51
DOIS EM UM Embriaguez ao volante e lesão culposa configuram concurso material de crimes Criminal 08-10-2025 às 14:31
CHOQUE DE PODERES Supremo tem competência exclusiva para autorizar buscas no Congresso Criminal Processo 07-10-2025 às 21:19
OPINIÃO Execução imediata da pena no Júri: equívocos na lei e no Supremo Constitucional Criminal Processo Guilherme Vieira Belens – 07-10-2025 às 20:34
OPINIÃO Papel dos relatórios de inteligência financeira no processo penal Criminal Ministério Público Processo Ana Beatriz da Silva Gomes – 07-10-2025 às 19:31
PROVE SE FOR CAPAZ Sem dano ao erário, não há ilegalidade em contratação sem licitação Administrativo Criminal 07-10-2025 às 14:42
FRONTEIRAS TRAÇADAS Informação vaga de setor de inteligência da polícia não basta para abordagem pessoal Criminal Danilo Vital – 07-10-2025 às 13:53
