ÔNUS DESNECESSÁRIO Fiscalização de cultivo de cannabis é responsabilidade do Estado, não do paciente, diz STJ Criminal 11-09-2025 às 14:07
ESTÚDIO CONJUR Acusação baseada em ‘ouvir dizer’ não basta para levar réu a Júri, decide TJ-MA Criminal 11-09-2025 às 11:00
MEMÓRIA VIVA Juiz afasta Lei da Anistia e condena ex-agentes da ditadura por tortura e desaparecimento Civil Criminal 11-09-2025 às 10:18
OPINIÃO Crimes contra instituições democráticas para além da AP nº 2.668 (parte 3) Criminal O 8 de Janeiro Política Guilherme Góes, Janice Santin, João Pedro Ayrosa – 11-09-2025 às 06:07
CONTRA A CORRENTE Ao abrir divergência, Fux vota por absolver Bolsonaro no julgamento da trama golpista Criminal Isabella Cavalcante – 10-09-2025 às 20:51
CHEIRINHO CONHECIDO Suspeita de consumo de maconha não autoriza entrada no domicílio, diz STJ Criminal Danilo Vital – 10-09-2025 às 19:18
VALORIZAÇÃO DA VÍTIMA STJ oferece olhar mais equitativo à violência doméstica, diz ministro Criminal Danilo Vital – 10-09-2025 às 16:42
OPINIÃO Competência do Supremo para julgar a trama golpista Criminal O 8 de Janeiro Política Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Anderson Medeiros Bonfim – 10-09-2025 às 15:07
OPINIÃO ‘De pernas pro ar’ e uma justa homenagem a quem insiste em manter os pés no chão Academia Criminal Catarina Botafogo – 10-09-2025 às 13:23
LAVAGEM & AFINS e-Financeira não transforma fintech em banco, mas pode gerar problemas criminais Criminal Financeiro Barbara Claudia Ribeiro – 10-09-2025 às 12:19
FINTECH & CRYPTO A regulação é inimiga da inovação? Criminal Financeiro Tecnologia Isac Costa – 10-09-2025 às 11:24
POR FORA Comércio ilegal de passagens de ônibus configura estelionato, diz TJ-DF Criminal 10-09-2025 às 10:18
ESCRUTÍNIO DOS GOLPISTAS STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Fux; acompanhe ao vivo na TV ConJur Criminal 10-09-2025 às 09:36
ESCONDE-ESCONDE TJ-SC reconhece citação por hora certa e mantém condenação por crime tributário Criminal 10-09-2025 às 07:31
