ESCRITOS DE MULHER Habeas Corpus por excesso de prazo: os parâmetros de entendimento das Turmas do STJ Criminal Maria Luiza Souza – 14-01-2026 às 13:16
FICA COMO ESTÁ Nova decisão de pronúncia não reabre prazo para recurso prescrito, diz STJ Criminal Processo Sheyla Santos – 14-01-2026 às 08:54
LA GARANTÍA SOY YO TJ-DF condena estelionatário que vendia os automóveis que alugava Criminal 14-01-2026 às 08:23
OPINIÃO Mais rigor penal e proteção efetiva a quem mais precisa Criminal Wagner Cinelli de Paula Freitas – 14-01-2026 às 07:17
MALANDRAGEM, DÁ UM TEMPO TJ-SP mantém condenação de dono de concessionária por apropriação indébita Criminal 13-01-2026 às 21:45
OPINIÃO Impactos da Lei nº 15.280/2025 nos Juizados Especiais Criminais Criminal Paulo Roberto Santos Romero – 13-01-2026 às 19:18
PERNA CURTA Envio de comprovante falso de Pix configura estelionato, diz TJ-MT Criminal 13-01-2026 às 16:49
CRIME PERMANENTE STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial Criminal 13-01-2026 às 13:55
GARANTIA LÍQUIDA Conceito de prova documentada abrange íntegra de arquivos digitais, decide TJ-RS Criminal 13-01-2026 às 12:19
RELAÇÃO DE PODER TJ-SP confirma condenação de chef por assédio sexual durante entrevista de emprego Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-01-2026 às 11:59
OPINIÃO Bolsonaro e a remição de pena pela leitura: cinco livros essenciais Criminal Ricardo de Macedo Menna Barreto – 13-01-2026 às 09:16
CRÍTICA PENAL Fraudes bancárias e Direito Penal: follow the market Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 13-01-2026 às 08:00
OPINIÃO PL da Dosimetria vetado por atropelo ao bicameralismo Criminal Israel Nonato da Silva Junior – 13-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Lei 15.272/2025: regras específicas para a prisão preventiva Criminal Guilherme de Souza Nucci – 13-01-2026 às 06:02
HERANÇA DO LAVAJATISMO STF tranca mais uma ação penal baseada apenas em colaboração premiada Criminal Karla Gamba – 12-01-2026 às 20:53
