INTERLOCUTOR FANTASMA Acesso sem permissão a WhatsApp de investigados divide turmas do STJ Criminal Especiais Processo José Higídio – 17-11-2025 às 08:45
SÓ ACREDITO VENDO STJ anula falta disciplinar de preso por perda de imagens do fato Criminal 16-11-2025 às 07:50
COMBATE ÀS DESIGULDADES CNMP lança a campanha para combater violência de gênero nas universidades Criminal 15-11-2025 às 17:59
OPINIÃO A relevância jurídico-penal da infidelidade patrimonial Criminal Jônatas Alexandre Rocha Júnior – 15-11-2025 às 09:15
JUSTO PROCESSO O dever de fundamentação na decisão que recebe a denúncia (parte 1) Criminal André Carneiro Leão, Gina Muniz – 15-11-2025 às 08:00
CASO DE FAMÍLIA STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo Criminal José Higídio – 14-11-2025 às 19:15
PERDA DE CHANCE STJ decide que não pode fixar tese em recursos em que o crime já prescreveu Criminal Danilo Vital – 14-11-2025 às 18:45
PASSO ATRÁS Regressão cautelar de regime não depende de oitiva do apenado Criminal Danilo Vital – 14-11-2025 às 13:47
NÃO VALE TUDO STF julga conflito entre dever de sigilo e autodefesa do advogado Advocacia Criminal Rafa Santos – 14-11-2025 às 09:37
CRIMINAL PLAYER Quando a assinatura desaparece dos documentos no processo eletrônico? Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Alexandre Morais da Rosa, Marcelo Nagy – 14-11-2025 às 09:23
OPINIÃO Artigo 563 do CPP: reconstrução dogmática (parte 4) Criminal Marcio Berti, Lenio Luiz Streck – 14-11-2025 às 06:34
AULA DE PRECONCEITO TJ-MS mantém condenação de personal trainer que ofendeu nordestinos Criminal 13-11-2025 às 21:31
TRAGÉDIA FAMILIAR STJ analisa pena para homicídio quando crime deixa menores órfãos Criminal Danilo Vital – 13-11-2025 às 19:58
LACUNA DO ECA Menor infrator deve ser interrogado por último na audiência, fixa STJ Criminal Danilo Vital – 13-11-2025 às 18:56
COMBATE INTELIGENTE Regulação é arma estratégica contra o crime organizado, diz ex-secretário de Justiça Criminal 13-11-2025 às 14:24
