OPINIÃO Impactos da Lei nº 15.280/2025 nos Juizados Especiais Criminais Criminal Paulo Roberto Santos Romero – 13-01-2026 às 19:18
PERNA CURTA Envio de comprovante falso de Pix configura estelionato, diz TJ-MT Criminal 13-01-2026 às 16:49
CRIME PERMANENTE STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial Criminal 13-01-2026 às 13:55
GARANTIA LÍQUIDA Conceito de prova documentada abrange íntegra de arquivos digitais, decide TJ-RS Criminal 13-01-2026 às 12:19
RELAÇÃO DE PODER TJ-SP confirma condenação de chef por assédio sexual durante entrevista de emprego Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-01-2026 às 11:59
OPINIÃO Bolsonaro e a remição de pena pela leitura: cinco livros essenciais Criminal Ricardo de Macedo Menna Barreto – 13-01-2026 às 09:16
CRÍTICA PENAL Fraudes bancárias e Direito Penal: follow the market Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 13-01-2026 às 08:00
OPINIÃO PL da Dosimetria vetado por atropelo ao bicameralismo Criminal Israel Nonato da Silva Junior – 13-01-2026 às 06:30
OPINIÃO Lei 15.272/2025: regras específicas para a prisão preventiva Criminal Guilherme de Souza Nucci – 13-01-2026 às 06:02
HERANÇA DO LAVAJATISMO STF tranca mais uma ação penal baseada apenas em colaboração premiada Criminal Karla Gamba – 12-01-2026 às 20:53
CASOS DE FAMÍLIA Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva Criminal 12-01-2026 às 19:49
OPINIÃO Chain hopping e a incompatibilidade econômica na legislação de combate à lavagem de dinheiro Criminal Luis Eduardo Belarmino – 12-01-2026 às 19:15
DESVIO DE FINALIDADE STJ suspende decisão do TJ-PA e restabelece afastamento de prefeito Criminal Processo 11-01-2026 às 13:52
CABEÇA DE PAPEL Coronel do Exército é condenado por incitar indisciplina e ofender Forças Armadas Criminal 11-01-2026 às 12:31
SONHANDO ACORDADA TJ-BA nega pedido de anulação de júri baseado em suposto cochilo de jurada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-01-2026 às 21:14
