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Eugenio Raúl Zaffaroni não é um grande pensador apenas por sua cultura e conhecimento sobre teorias penais. Vai além: tem a ousadia de analisar a dogmática penal à luz da
A Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal, ao afirmar que “não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”, institui um entendimento que, à
Em regaste ao debate iniciado semana passada, pontuamos que os parlamentares brasileiros são indiferentes à gritante (e inaceitável) escala de violência e ódio contra a comunidade LBGTI+, não tendo o
Dia desses falei numa aula sobre a posição de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès. Aí me pediram para explicar melhor. Um dos desafios da defesa é o de antecipar
A segurança pública é um pilar essencial para a manutenção da ordem social e do Estado de Direito, especialmente em um país como o Brasil, que enfrenta desafios substanciais relacionados
Contribuição da ‘extrema direita’ para a dogmática penal Joedson Alves/Agência Brasil Com muita honra recebo o convite para voltar a escrever regularmente nesta ConJur, depois de tanto tempo. E aceito
Questões e debates atinentes à teoria geral da participação criminal na teoria do crime (disciplina do Direito Penal com enfoque dogmático na existência do crime e na sua responsabilização) não
No último dia 19 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os dados oficiais do Mutirão Processual Penal de 2024. A iniciativa buscou promover o saneamento de processos
Ao mesmo tempo em que se sabe que um projeto audiovisual dificilmente se ergue por artesanato meramente singular, exigindo uma pluralidade de pessoas e contributos, os criativos se defrontam com
Os limites para as operações policiais no Rio de Janeiro, fixados pelo Supremo Tribunal Federal na arguição de descumprimento de preceito fundamental 635, ajudaram a reduzir a letalidade estatal em