SEM DISTINGUISHING Diferença de idade é fator para confirmar estupro de vulnerável presumido Criminal Danilo Vital – 23-12-2025 às 17:56
SAÚDE DE ATLETA Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a deixar prisão para operar no Natal Criminal 23-12-2025 às 16:30
OPINIÃO Aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça do Trabalho Criminal Leis Trabalhista Aline Canonici, Marcus Brumano – 23-12-2025 às 15:22
QUESTIONAMENTO DA JUSTIÇA Lula e advogados promoveram defesa de ruptura na ‘lava jato’ Criminal Sérgio Rodas – 23-12-2025 às 12:18
OPINIÃO Condenação transitada em julgado acarreta perda de mandato parlamentar? Constitucional Criminal Política Arthur Corrêa da Silva Neto – 23-12-2025 às 11:21
PROGRESSÃO EXCEPCIONAL Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno Criminal O 8 de Janeiro Martina Colafemina – 22-12-2025 às 20:30
NA BERLINDA Depois de perda de mandato, STF retoma ação penal contra Ramagem Criminal 22-12-2025 às 20:06
OPINIÃO Lei Maria da Penha: proteção que independe de casamento Criminal Rudyard Rios – 22-12-2025 às 17:17
CAMINHO ABERTO Suspensão de embargos até fim da ação não se aplica a caso de arresto Criminal 22-12-2025 às 10:30
OPINIÃO Há uma idade mínima para uma criança ser ouvida em depoimento especial? Criminal Ministério Público Heitor Moreira de Oliveira – 22-12-2025 às 06:33
COMBATE AO CRIME Federalização das investigações contra facções tem limites legais e de estrutura Criminal Especiais Sérgio Rodas – 21-12-2025 às 09:47
CRÍTICA PENAL Afinal, o ‘PL da Dosimetria’ é inconstitucional? Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 21-12-2025 às 08:00
NULIDADE NA LARGADA Corregedoria não pode abrir inquérito de ofício contra juiz, decide ministro Criminal 21-12-2025 às 07:37
OPINIÃO Nova Lei 15.272 e o crime de lesão corporal leve na violência doméstica Criminal Leis Maria Luiza Souza – 21-12-2025 às 07:08
JUSTO PROCESSO Natureza jurídica da motivação feminicida: retroatividade da subjetividade declarada pela Lei 14.994 Criminal Anthony Daniel de Campos Rodrigues, Rodrigo Faucz – 20-12-2025 às 08:00
