A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (10/5) quatro advogados para tribunais regionais eleitorais. Eles serão titulares nas vagas destinadas a advogados nas cortes. As nomeações foram publicadas no Diário
Vou direto ao ponto. Todos sabem que sou um conservador-no-sentido-de-conservar-a-Constituição. Procuro ser coerente. Por isso posso dizer, de forma insuspeita, que o Supremo Tribunal Federal errou ao tirar Eduardo Cunha
Em meio ao efervescente prisma de corrupção que, nos últimos anos, tem sido descortinado no Brasil e seus danos catastróficos à nação, em especial os prejuízos financeiros às empresas públicas,
A hiperconectividade da sociedade atual está fazendo com que as pessoas não mais aceitem intermediários no exercício da política. Assim, se quiserem sobreviver, os partidos precisarão repensar suas formas de
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não analisará mais agravos regimentais nas decisões interlocutórias dos processos que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice,
O afastamento do deputado federal Eduardo Cunha de suas funções na Câmara dos Deputados gerou opiniões divergentes entre advogados sobre o papel das instituições. Em liminar, nesta quinta-feira (5/5), o ministro Teori
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, afirmou na manhã desta quinta-feira (5/5) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
A Advocacia-Geral da União ainda defende os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso por atos da época em que ocupavam o cargo. São oito processos que
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou recurso do Ministério Público Eleitoral e manteve, nessa terça-feira (4/5), a multa de R$ 80 mil aplicada em primeiro grau ao vice-presidente
André Macedo, sócio da área de contencioso, tribunais superiores e Direito Administrativo do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pela presidente Dilma
