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Com 2,3 milhões, o PMDB é o partido com maior número de filiados em todo o país seguido do PT, com 1,5 milhão de filiados, e PSDB, com 1,4 milhão. Os dados são
O desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, será o novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do estado. A escolha foi feita na
Termina nesta segunda-feira (2/5) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015. Os
A cúpula do Judiciário brasileiro participou, na última terça-feira (26/4), de cerimônia que lançou a edição comemorativa de 10 anos do Anuário da Justiça Brasil. A publicação faz uma radiografia
A defesa do vice-presidente Michel Temer (PMDB) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer sobre a semelhança de três processos que pedem a cassação dele e da presidente Dilma Rousseff
Apoiar candidato de outro partido pode até ser ilícito eleitoral, mas, na esfera cível, o ato está protegido pela liberdade de expressão. Por isso, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet
Preocupada com as mudanças na legislação eleitoral que já se aplicam às eleições deste ano, a União dos Vereadores do Brasil (UVB) encomendou um manual das eleições. Querem saber como
A Advocacia-Geral da União pode defender o presidente da República em processo de impeachment, afirmou nesta segunda-feira (25/4) o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. O recém-eleito eleito presidente
O cenário político brasileiro passa por um momento de forte instabilidade. Tramita um processo de responsabilização da atual presidente da república que poderá culminar em sua destituição das funções de
A descoberta não planejada da prática de crime, em tese, por pessoa que detém foro por prerrogativa de função gera a necessidade de se analisar qual ou quais os elementos de