Associações de classe do mundo jurídico — juízes, advogados e procuradores da República — saíram em defesa da operação "lava jato", que tem como um dos alvos o ex-presidente Lula.

Os limites fixados pela legislação brasileira para doação de empresas a campanhas eleitorais são insuficientes para coibir a captura do político pelo poder econômico, criando indesejada “plutocratização” do processo político.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, nessa quinta-feira (3/3), pela rejeição das contas de campanha do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referente à eleição de 2012. Consequentemente, o

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu dar um ano para que os partidos apresentem planos de transformar suas comissões provisórias em diretórios regionais escolhidos por meio de eleição. Em sessão na

A União não deve arcar com os custos de uma eleição suplementar se não deu causa para isso. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar pasta nesta semana. Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão. Afirmam ainda que, embora a

Chefes do Executivo que tiveram suas contas rejeitadas não podem ter seus nomes incluídos na lista de "inelegíveis" da Justiça Eleitoral se o assunto estiver sob análise em recurso administrativo

Sem dúvida, um ponto importante do debate sobre a Lei 13.165, de 29 de setembro de 2015, repousará na análise do novo § 3º do artigo 224 do Código Eleitoral. Segundo o

O Ministério Público Federal pediu a condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque com base nas informações coletadas sobre os pagamentos feitos

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e o Governo do estado firmaram parceria para que presos condenados a penas alternativas as cumpram trabalhando em cartórios eleitorais. O acordo foi