Por ter usado documento falso para votar em vários pleitos, um eleitor inscrito na Zona Eleitoral de Perdizes, na capital paulista, foi condenado nesta terça-feira (19/1) pelo Tribunal Regional Eleitoral
A dificuldade que a Justiça Eleitoral terá nas eleições deste ano pautou a entrevista que o juiz André Lemos Jorge, um dos sete membros do Tribunal Regional Eleitoral de São
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que na tentativa de reduzir rombos fiscais em 2015, pelo menos 11 dos 27 governadores sacaram um total de R$ 16,9 bilhões de
A força-tarefa de procuradores da operação “lava jato” começa 2016 com a perspectiva de durar pelo menos mais três anos e a meta de responsabilizar partidos cujos integrantes atuaram no
Nas denúncias que ofereceu ao Supremo Tribunal Federal em 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a perda do mandato dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Delcídio do Amaral
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio disse que o manifesto escrito pelos advogados contra a operação “lava-jato” enseja reflexão. Segundo ele, o Brasil precisa buscar correção de rumos,
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. A partir de
Após conquistar maioria qualificada na Assembleia Nacional da Venezuela nas eleições de dezembro de 2015, a oposição vem planejando convocar um referendo revogatório para depor o presidente Nicolás Maduro. Se
Faltando menos de um ano para o término do mandato, o prefeito eleito de Teresópolis (RJ) nas eleições de 2012 finalmente vai poder assumir o cargo. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal
Durante o ano passado, as duas turmas do Supremo Tribunal Federal analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. Em maio de 2014, uma alteração