O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que serão inevitáveis os embates jurídicos na mais alta corte do país por causa do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação

Doações por parte da administração pública em ano eleitoral são ilegais, mas há exceção quando a função social é notória. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou,

“Se impeachment for aprovado, país terá uma ferida que naturalizará o vale-tudo na política institucional”, disse a presidente Dilma Rousseff, em reunião com cerca de 30 juristas na tarde desta

Maior colégio eleitoral do país, com cerca de 30 milhões de votantes (22% do total nacional), São Paulo terá uma nova composição em seu Tribunal Regional Eleitoral. Nesta segunda-feira (7/12),

Dois novos pareceres se posicionam contra a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Em um deles, os

Um dos autores do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Marcello Lavenère vê diferenças entre a situação de Collor e de

A tentativa de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) passou pelo primeiro passo nesta semana, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu abrir o processo.

Ao tomar posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na tarde desta sexta-feira (4/12), o desembargador Antonio Jayme Boente pediu ao membros e servidores desse ramo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu parcialmente liminar em ação direta de inconstitucionalidade e suspendeu a nova regra de cálculo para distribuição de vagas eleitorais remanescentes para composição

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (4/12) o acórdão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral favorável ao prosseguimento da ação em que o PSDB pede a cassação do mandato da