No primeiro julgamento que fez de uma ação ajuizada pelo Processo Judicial Eletrônico, o Tribunal Superior Eleitoral negou nesta quinta-feira (29/10) provimento a recurso em mandado de segurança do Partido
A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), não pode sofrer processo de impeachment por causa das chamadas pedaladas fiscais, na opinião da jurista Mônica Herman Caggiano, livre-docente em Direito Constitucional
Está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei decorrente da Medida Provisória 685, que delimita que a Receita Federal divulgue uma lista de atos ou
Deve ser votado nesta quarta-feira (28/10) no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a repatriação de ativos enviados para fora do país sem aviso à Receita
O Partido dos Trabalhadores (PT) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral investiguem irregularidades na prestação de contas da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à
Candidato à reeleição à presidência da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Felipe Santa Cruz reuniu 1,8 mil pessoas no lançamento de sua chapa em um
Os Tribunais Regionais Federais têm mantido os autos de infração sofridos por contribuintes que amortizaram ágio interno da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e
Os argentinos escolhem neste domingo o sucessor da presidente Cristina Kirchner. O favorito em primeiro turno é o governista Daniel Scioli, que lidera as pesquisas de opinião. Ele é do Partido
O Tribunal Superior Eleitoral vai promover uma audiência pública para discutir as regras das eleições municipais que vão ocorrer no próximo ano. O debate será na próxima quinta-feira (29/10) e envolverá
Diante da promulgação da Lei 13.165 de 29 de setembro de 2015, mais uma vez somos instados a escrever sobre o tema, pois a cada reforma, aumentam as hipóteses que