Em um ano com um cenário político especialmente conturbado, foi promulgada recentemente a Lei 13.165/2015, a mais nova "minirreforma eleitoral". O novo diploma normativo vem se somar às leis 11.300/2006,

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sessão desta quinta-feira (22/10), por unanimidade, reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que havia cassado e tornado inelegíveis

Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Láuar, a tentativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em fazer com que a Justiça Eleitoral

A delação premiada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa poderá ser rescindida ou revista devido à suspeita de omissão. A possível alteração sobre o status dos depoimentos

O Partido Popular Socialista (PPS) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que seja rejeitada a ação que questiona a constitucionalidade de se proibir quem ocupa cargo público de se desfiliar

Os representantes da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para presidente querem que o ministro Gilmar Mende seja o relator da ação de impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff

A defesa da presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral discorda da transferência da relatoria de ação que impugna seu mandato para o ministro Gilmar Mendes, vice-presidente da corte. Em

O Superior Tribunal de Justiça tem indeferido pedidos de penhora de faturamento em execuções fiscais feitos pelas fazendas dos estados e nacional. Para os ministros da corte, a medida só

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira (19/10) que sua decisão de liberar a droga fosfoetanolamina a uma paciente com câncer do Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral informou que se retirou da comissão que acompanhará as eleições presidenciais na Venezuela. Em nota divulgada nesta terça-feira (20/10), a corte disse que a decisão foi