A defesa do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel pediu que o Superior Tribunal de Justiça quebre o sigilo telefônico de um jornalista do O Globo para descobrir quem vazou
A edição da Lei Complementar 135/2010, alcunhada de Lei Ficha Limpa, adveio, apoiada por diversos setores da sociedade, com vistas a promover maior moralidade e probidade na condução dos negócios
Desde junho de 2012 até agora, por irregularidades no conteúdo apresentado, os partidos políticos perderam 315 minutos e 30 segundos de propaganda partidária na televisão e 215 minutos e 10 segundos de
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Durante depoimento prestado à Procuradoria da República em Brasília, o ex-presidente Lula afirmou que é comum presidentes e ex-presidentes defenderem os interesses de empresas de seus países no exterior. Disse,
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, oficiou à presidente Dilma Rousseff e ao vice-presidente Michel Temer para que se manifestem a respeito da relatoria da ação de
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral confirmaram nesta quinta-feira (15/10) a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Dom Feliciano (RS), Cláudio Lesnik e Ademar Hugo, respectivamente, eleitos em
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A Fazenda Nacional venceu uma importante disputa no Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção, por meio de recurso repetitivo, considerou legítima a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
