SpaccaO financiamento privado por pessoa jurídica das campanhas está na ordem do dia e tem suscitado questões dignas de reflexão sob muitos aspectos, os mais distintos possíveis. Dentre elas, gostaria

A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão deve ser compatível com a realidade dos fatos e com o perfil do réu, além de respeitar o princípio constitucional da não culpabilidade. Com

O TCU quer acelerar o julgamento das 17 autoridades acusadas de ter ligação direta com as pedaladas fiscais, entre elas o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; o presidente do Banco

A mulher de um prefeito cassado não pode ser candidata nas eleições suplementares que forem convocadas. Segundo o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a legislação determina que "quem

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai criar uma comissão para analisar os aspectos jurídicos da rejeição das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff

Nesta quarta-feira (7/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário com agravo em que se discute a incidência de causa de inelegibilidade

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, tem dito que o processo de investigação das contas eleitorais de 2014 da presidente Dilma Rousseff deve durar entre dois e três meses.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.394) contra as “doações eleitorais ocultas”. A ação, que tem pedido

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (7/10) a lista tríplice de pretendentes a ocupar uma vaga na 5ª Turma: João Batista Gomes Moreira, do Tribunal Regional

Passados 15 dias da diplomação, a Justiça Eleitoral não pode mais receber representações contra o mandato de um candidato eleito. É a opinião do jurista Dalmo Dallari, para quem tanto