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A Rede Sustentabilidade obteve na terça-feira (22/9) a aprovação do Tribunal Superior Eleitoral para ter validado seu registro como partido político. O relator do pedido foi o ministro João Otávio
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, na sessão desta quinta-feira (24/9), encaminhar à Polícia Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil um processo para averiguação de possível fraude
Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a teoria de qua a entidade faz parte de um golpe para perpetuar o Partido dos Trabalhadores no poder é "uma
A 1ª Turma do STJ começou a julgar nesta quarta-feira (23/9) quais os critérios que devem ser considerados para haver incidência créditos relacionados ao PIS e à Cofins. O julgamento
Uma disputa judicial movimenta o processo de escolha de corregedor da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Depois das eleições da categoria, a associação dos procuradores (Apesp) quer que o governador
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral e fixou multa de R$ 69.622,80 a uma eleitora que doou, nas eleições de 2014, R$ 17.575 à campanha do
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou nesta terça-feira (22/9), por unanimidade, o registro do Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (Pais), seguindo o voto do relator, ministro Henrique Neves.
O Tribunal Superior Eleitoral deferiu nesta terça-feira (22/9), com ressalvas em artigos do estatuto do partido, o registro da Rede Sustentabilidade, liderada pela ex-senadora Marina Silva. Com a aprovação unânime pelo Plenário, este
A lista de inscritos para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Sidnei Beneti é a mais concorrida da história do Superior Tribunal de Justiça. São 40 candidatos disputando
O ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) foi absolvido das acusações de nepotismo pelo juiz Fabrício Dornas Carata, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF. O político era