Segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entre os dias 24 de fevereiro e 31 de agosto deste ano, 277 presos em flagrante foram torturados ou agredidos
As seccionais da Ordem dos Advogados em Mato Grosso e no Rio de Janeiro divulgaram as datas das eleições deste ano. O pleito ocorrerá no dia 27 de novembro no primeiro
A ideia é permitir que o brasileiro tenha um número único de identificação “ao longo de sua vida” e saia de casa com apenas um documento, que reúna impressões digitais,
O jornal O Estado de S. Paulo relata que surgiu num almoço de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP o novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), liderado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou indenização por dano moral a um eleitor de Florianópolis impedido de votar durante as eleições municipais de 2012 por um erro no
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, avalia que novas iniciativas legislativas restabelecendo o financiamento empresarial de campanhas eleitorais podem ser declaradas inconstitucionais, assim como a corte fez na última quinta-feira
Depois de longos debates e um pedido de vista que durou mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais, declarando inconstitucional
A decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas pode não ser o fim definitivo deste capítulo na História do Brasil. Para juristas, a
A Justiça Federal em Pernambuco cassou uma resolução da seccional pernambucana da OAB que dava início às votações para listas sêxtuplas de quinto constitucional antes mesmo de as vagas serem
As medidas do ajuste fiscal anunciadas pelo governo Dilma Rousseff de aumentar alíquotas de impostos e criar um tributo nos moldes da CPMF geram insegurança jurídica no Brasil. Essa é
