O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve marcar a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa o mais breve possível, devendo
A autuação fiscal para pagamento de IPTU pela Sabesp está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Até o momento, com 6 votos a 1, pelo indeferimento do recurso da empresa,
O governo federal irá cobrar R$ 40 bilhões em dívidas já julgadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para acelerar as cobranças, o governo irá invalidar a certidão negativa
Repercutiu na mídia recentemente a propositura de mais de 5 mil ações por parte o Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP). As ações têm um único objeto: penalizar as
Em entrevista ao Correio Braziliense, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas afirmou que as acusações envolvendo o presidente do órgão, Aroldo Cedraz, e o filho dele, Tiago Cedraz,
Para melhor efetividade dos direitos fundamentais de candidatura e voto, sugerimos pontos de reformas que deverão ocorrer no Direito Eleitoral, pois a principal reforma política a ser feita é a
A Advocacia-Geral da União apresentou ação contra seis empresas envolvidas no esquema de propinas da Petrobras e pede o ressarcimento dos lucros obtidos, devolução de 3% sobre os contratos alterados indevidamente
A Secretaria de Relações Internacionais da Presidência da República disponibilizou na segunda-feira (27/7) a senha de acesso ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) ao ex-deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) para
SpaccaO Brasil — e tomara que eu esteja enganado — caminha a passos largos para um grave equívoco, caso realmente concretize a expectativa de proibir de forma absoluta as empresas
O tema das doações eleitorais reassume destaque no primeiro semestre do ano seguinte ao da eleição, pois é nesse período que o Ministério Público Eleitoral passa a ajuizar as representações
