A defesa do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar entrou com um pedido de liberdade em que ataca o juiz federal Sergio Moro. Na peça, os advogados dizem que Moro mudou

Promover a imagem de um pré-candidato em ano próximo à eleição viola o interesse institucional de entidades que recebem recursos parafiscais e não são desejáveis em uma República. Esse foi

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter o prefeito de Ibiúna (SP), Fábio Bello de Oliveira (PMDB) no cargo. A decisão vem após o Superior Tribunal de Justiça derrubar uma liminar que permitia sua

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, na sessão administrativa dessa quinta-feira (25/6), aprovou a disponibilização de consulta pública para receber sugestões à proposta de atualização, cancelamento e edição de súmulas

A reforma política, em votação no Congresso Nacional, vem ocupando as principais manchetes da imprensa brasileira. Como bem elucidou o jornalista Merval Pereira: “ninguém sabe o que vai acontecer com

O diretório paulista do Partido Socialista Brasileiro (PSB) foi multado em R$ 747 mil e também terá que devolver R$ 714 mil aos cofres públicos. Os montantes correspondem à condenação

Com base em irregularidades que estariam sendo cometidas em Santa Catarina, o Conselho Nacional de Justiça decidiu apurar se os tribunais do país estão cumprindo as regras para a concessão

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23/6) a recondução do ministro Admar Gonzaga ao Tribunal Superior Eleitoral, para seu segundo biênio como substituto da corte. Ele foi

Contra uma sobrecarga no Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defende que o início da vigência do novo Código de Processo Civil seja adiado em até cinco anos. O

É comum o entendimento de que a reorganização do nosso sistema político é condição fundamental para que todas as demais mudanças aspiradas pela sociedade brasileira possam ser enfim efetivadas. Nesse