Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Há cerca de 50 anos iniciaram-se no Brasil os primeiros
Levantamento publicado pelo jornal O Globo revela que as dotações do Fundo Partidário desde sua regulamentação em 1996 e este ano aumentaram 490,5% em termos reais[1]. Uma das principais dificuldades
Uma das pautas da (eterna) reforma política é a participação das mulheres nos cargos eletivos, buscando maior igualdade de gênero. Há um deficit de representação política de mulheres: por um
Além das contas do Partido dos Trabalhadores (PT), o Tribunal Superior Eleitoral já havia reprovado parcialmente as contas de três partidos — Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialismo e
A Procuradoria-Geral da República quer que a Polícia Federal dê informes semanais sobre suas movimentações na operação "lava jato". O pedido para que os policiais prestem contas aos procuradores periodicamente será
Uma eleitora impedida de votar por erro da Administração Pública deve ser indenizada por danos morais. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao determinar
Políticos que se tornaram inelegíveis antes da Lei da Ficha Limpa podem disputar novas eleições depois de três anos, prazo anterior à norma. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso,
Reportagem do jornal O Globo afirma que 60% das 89 prestações de contas entregues pelos dez maiores partidos políticos ( PT, PSDB, PMDB, PP, PSB, PSD, PR, PRB, DEM e PTB) desde 2004
Litígio A Petrobras vai processar as empreiteiras e os fornecedores que participaram do cartel investigado na "operação lava jato" por danos morais e materiais. O ministro da Controladoria-Geral da União
A coligação Com a Força do Povo, que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT), e a empresa Polis Propaganda e Marketing, foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral a pagar multa