Após esgotadas as tentativas do governo de barrar a aprovação da proposta de emenda à Constituição que reduz à metade o número de ministérios, a Comissão de Constituição e Justiça

Depois de um impasse na semana passada que levou ao adiamento, os deputados devem retomar nesta quarta-feira, 22, a votação do texto que regulamenta e amplia a terceirização no mercado

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai julgar um dos processos que apura os crimes de peculato e lavagem de dinheiro na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição

O advogado Henrique Neves foi reconduzido ao Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira  (15/4). Ele passa a exercer seu segundo e último mandato como ministro titular da mais alta corte eleitoral

Candidato a deputado que promove passeata em local proibido pela Justiça Eleitoral sem ter ciência dessa ordem não comete crime. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal

No sistema de governo parlamentarista, o processo para determinar sua queda, isto é, para afastar o chefe, que é o primeiro-ministro e, consequentemente, o gabinete, é eminentemente político, ficando na

O governo federal enviará uma proposta até a próxima segunda-­feira (13/4) ao relator do projeto de lei que amplia a terceirização no País, deputado Arthur Maia (SD-­BA), para inserir no texto

Nesse momento difícil por que o país passa, é indispensável reavaliar o processo de escolha dos integrantes dos Poderes da República. De nada valem as propagandas oficiais às vésperas do

A centralização das sedes de todos os partidos políticos brasileiros na capital federal da República é uma das imposições da Lei 9.096/95, que regula a matéria. Por isso, a 3ª

Diante da recorrente discussão sobre o sistema político, a sociedade brasileira se depara com uma nova oportunidade de aperfeiçoá-lo, debatendo diversas propostas com o intuito de fazer a tão propalada Reforma