O cálculo dos valores que um partido deve receber na divisão do fundo partidário deve considerar o número de deputados federais que migraram para a sigla. Este foi o entendimento
Em meio a medidas de arrocho fiscal anunciadas pelo governo, o Congresso aprovou nesta terça-feira (17/3), em votação simbólica, o Orçamento de 2015 com medidas que impactam nas finanças da
Nesta terça-feira (17/3), a Ordem dos Advogados do Brasil se reuniu com a presidente da República Dilma Rousseff para apresentar seu Plano de Combate à Corrupção. O encontro foi solicitado após as manifestações de
Sentado à mesa diante de um prato com bife, o deputado federal Tiririca (PR-SP) apareceu na campanha eleitoral de 2014 entoando “eu votei, de novo eu vou votar”. A cena
O governo enviará nesta quarta-feira (18/3) ao Congresso o pacote de combate à corrupção. Embora a ideia seja responder aos protestos contra o governo, uma das principais medidas será garantir,
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora fixados em processos trabalhistas. O entendimento é contrário
A proposta “Voto Transparente” Não é novidade o argumento de que a crise compõe o núcleo operacional da democracia. Se o regime político democrático é aquele que sustenta a legitimidade
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a determinação que cassou, por abuso de poder político e econômico, os mandatos do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Luís Gomes, no Rio
Passada a fase de instauração dos primeiros inquéritos sobre os políticos envolvidos na operação “lava jato”, a expectativa é que anos sejam consumidos até que o Supremo Tribunal Federal conclua
As delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho motivaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a abertura de inquérito contra
