O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve decisão que reprovou as contas do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) da campanha de 2010. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
A presidente Dilma Rousseff decidiu esperar um momento de menos turbulência política para indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Diante do clima de confronto criado com a lista
Apenas 81 pessoas que apresentaram candidatura nas eleições do ano passado eram indígenas. Desse total, apenas dois se elegeram. É o que mostra um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, divulgado pelo
Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, defendeu alterações na composição da Justiça Eleitoral. A afirmação foi feita durante participação de uma sessão promovida
Justiça Eleitoral no Brasil Antes de qualquer palavra sobre Justiça Eleitoral nós devemos estar cientes de que o controle das eleições por magistrados significa dar ao povo à certeza da
Mesmo que sejam agressivos e não polidos, os ataques políticos feitos em debates eleitorais não geram danos à honra e o consequente direito de indenizar, devido ao caráter informativo e
TRE-SPNo cargo desde novembro de 2014, Lemos Jorge teve posse solene nesta sexta. TRE-SP Em sessão solene, o advogado André Guilherme Lemos Jorge tomou posse, como membro efetivo do Tribunal
Após um julgamento que teve de ser interrompido devido a um empate, os ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a demora da presidente Dilma Rousseff em escolher um novo ministro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitora, ministro Dias Toffoli, está na Índia para conhecer o processo eleitoral e a organizações das eleições no país. Com 814 milhões de eleitores, a
Giselle SouzaDesembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolhidos para atuar como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado passarão a receber 1/3 dos processos normalmente