Em decisão monocrática, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti rejeitou recurso do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz que tentava rediscutir na corte a decisão que julgou improcedente um
Por entender que o PSDB apresentou de forma genérica supostos fatos que demonstrariam abuso de poder econômico e fraude por parte da coligação encabeçada pela presidente Dilma Rousseff, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do
Estão tentando tirar o obscurantismo das gavetas. Num momento em que as pesquisas mostram a presidente da República enfraquecida, o Congresso Nacional põe as manguinhas de fora e quer matar
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, apresentou minuta de reforma do Regimento Interno da corte. O documento apresenta algumas novidades, como prazo para a publicação das decisões do
O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás a adequação do Regimento Interno da corte para prorrogar por dois anos os mandatos do presidente, do vice-presidente
A insistência do Reino Unido em descumprir jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, pelo menos, não vai pesar no bolso do contribuinte. O tribunal europeu julgou, de uma tacada
A circulação de um impresso falso, custeado por um cidadão, não configura uso indevido de meio de comunicação. Seguindo esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral reverteu a cassação e a inelegibilidade da
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, abriu nova frente de luta. Propôs uma ação ordinária contra Fernando Fernandes, seu ex-advogado. O contrato assinado com o grande escritório carioca, que Costa pretende
Por usar abusivamente os meios de comunicação nos seis meses que precederam as eleições municipais de 2012, o ex-prefeito de Lavras (MG) Marcos Cherem (PSD) e seu vice Aristides Silva Filho foram cassados e
O parecer do jurista Ives Gandra que aponta a possibilidade jurídica de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi rebatido por Lenio Streck, ex-procurador de Justiça, professor e advogado; Marcelo Cattoni,
