O Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro de candidatura de Manoel Adail Amaral Pinheiro (PRP), prefeito eleito em 2012 na cidade de Coari, no Amazonas. A corte concordou com o
A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, foram diplomados para o próximo mandato na noite desta quinta-feira (18/12), no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília. Na cerimônia de diplomação,
O juiz Dasser Lattiere Júnior, da 4ª Vara Federal em São José do Rio Preto (SP) determinou a quebra dos sigilos telefônicos de um jornalista para descobrir a fonte de
O Tribunal Superior Eleitoral reverteu a decisão que havia cassado a candidatura de Paulo Maluf (PP-SP) à Câmara dos Deputados com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Por
O jornal Valor Econômico iniciou uma série de reportagens sobre os 10 anos da Reforma Constitucional. Na reportagem desta terça-feira (16/12)mostra que a Emenda Constitucional 45 não conseguiu cumprir seu
A discussão sobre o prazo de seis meses para desincompatibilização — tempo mínimo para servidores públicos se afastarem do cargo para pleitear cargos no Legislativo — no caso de eleições
Com a cassação do mandato do agora ex-deputado federal André Vargas, seus crimes passam a ser julgados pelas instâncias locais. Nesta segunda-feira (15/12), o ministro Celso de Mello, do Supremo
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou a integrantes da Comissão Nacional da Verdade que distribuirá o relatório aos demais ministros da corte. Ele está entre os
ReproduçãoO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (10/12), as prestações de contas de Dilma Rousseff (foto) e do Comitê Financeiro Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) na campanha