O governador reeleito do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB) terá que pagar multa por uso indevido do WhatsApp nas eleições eleições. O valor da penalidade foi arbitrado em
A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável à aprovação com ressalvas das contas da presidente reeleita Dilma Rousseff. Em parecer enviado nesta quarta-feira (10/12) ao Tribunal Superior Eleitoral, o vice-procurador-geral Eleitoral,
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu um parecer ao Supremo Tribunal Federal em que diz que a troca de informações financeiras de correntistas entre bancos não significa quebra de
Nove cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás foram às urnas no último domingo (07/12) para eleger prefeito e vice-prefeitos em novas eleições. As
A Polícia Federal apreendeu no apartamento do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, seis páginas com anotações manuscritas que revelam estratégias jurídicas adotadas pelas empresas investigadas pela operação “lava
O Senado apresentará na próxima semana uma proposta de novo Código Penal que endurece as penalidades para quem comete desvios. O texto eleva a pena pelos crimes de corrupção e desvio
Ao analisar o pedido de revogação de prisão de Gerson de Mello Almada, vice- presidente da Engevix Engenharia, que foi preso na operação “lava jato”, o juiz federal Sergio Moro
A Revista Eletrônica Consultor Jurídico lançou nesta semana mais dois Anuários da Justiça para iPad: o Anuário da Justiça Federal 2015 e o Anuário da Justiça do Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio criticou a tramitação oculta de inquéritos na corte, com investigações que não estão sujeitas a qualquer tipo de controle sobre abertura e
As liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nas representações envolvendo propaganda, direito de resposta e outros temas ligados à campanha tiveram placar semelhante pró-PT e pró-PSDB. A chapa da presidente
