O juiz federal Sergio Moro, um dos responsáveis pela operação “lava jato”, escreveu que "aparenta ser inconsistente" a alegação da empreiteira Mendes Júnior de que só pagou sob pressão e
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou, por unanimidade, o pedido de informações do PSDB sobre as urnas eletrônicas. O partido apresentou a suspeita de fraude três dias depois do primeiro turno, do qual a presidente Dilma Rousseff (PT) reelegeu-se
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por meio de recurso repetitivo, que o Judiciário não pode condenar um réu ao pagamento de danos sociais não solicitados pelo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça iniciou nesta semana o debate de como deve ser contado o prazo de prescrição de execução fiscal quando não forem encontrados bens
A Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil promove, nesta quinta-feira (27/11), um ato em defesa da reforma política. Organizado pela Coalizão em Defesa da Reforma
Sem apoio da base aliada e pressionado pela oposição, o governo foi derrotado no Congresso ao não conseguir votar nesta quarta-feira (26/11) o projeto que altera a meta de superávit
Em uma sessão conturbada, a Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou na noite de segunda-feira (24/11) o texto-base do projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta fiscal,
Nelson Jr./SCO/STFO ministro Gilmar Mendes (foto), vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, vai ter ajuda do Banco Central, da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União na análise da
Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até a próxima terça-feira (25/11) para prestar contas da campanha do segundo turno das Eleições 2014. Eles precisam detalhar os recursos arrecadados e
O advogado do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, disse nessa quarta-feira (19/11) que não se faz obra pública no Brasil sem “acerto” e que quem nega isso “desconhece