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A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5/11) reajustes no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, que elevam as despesas
Em 2014, o Brasil completou a sua 13ª eleição na vigência da República Nova1, em que quase 143 milhões de cidadãos foram convocados para eleger os membros que comporão o
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proferiu a primeira sentença do país favorável à abertura das sessões de julgamentos nas delegacias da Receita Federal. A decisão permite que contribuintes
O Tribunal Superior Eleitoral aceitou, nesta terça-feira (4/11), os pedidos de informações sobre as urnas eletrônicas feitos pelo PSDB depois do segundo turno das eleições deste ano. Por unanimidade, os
Nesta quarta-feira (4/11) tem eleições nos Estados Unidos. Serão eleitos 36 governadores dos 50 estados americanos, 33 senadores dos 100 assentos no Congresso Nacional, todos os 435 deputados federais (e
No Supremo Tribunal Federal, apenas três processos em tramitação representam impacto de cerca de R$ 374 bilhões para o governo federal, segundo cálculo do jornal Valor Econômico com base em
O candidato sub judice que disputa uma eleição deve ressarcir a Justiça Eleitoral pelos gastos com o novo pleito, caso seja eleito e fique comprovado, posteriormente, que ele não poderia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, quer iniciar uma discussão com o Congresso Nacional para alterar alguns pontos nas eleições. Tem calma. Pretende chegar a uma solução
Ministros de tribunais superiores articulam com líderes do Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do
A notícia de que o atual texto do novo Código de Processo Civil, que deve voltar à pauta do Senado com o fim da disputa eleitoral, permite que servidores escalados para