As propagandas eleitorais gratuitas devem focar em questões do programa de governo e políticas públicas e não servirem para ataques pessoais. O entendimento foi firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta

O Tribunal Superior Eleitoral fixou novas regras para a propaganda eleitoral neste segundo turno e proibiu o uso de depoimentos de terceiras pessoas para embasar acusações. Também não será mais

Os Institutos de pesquisa de opinião foram alvo de 30 ações judiciais de grupos políticos desde o início do período eleitoral até a última segunda-feira (13/10). O número equivale a

ReproduçãoO deputado federal André Vargas (sem partido) tem, atualmente, que escolher a "melhor derrota". Na terça-feira (14/10), o Tribunal Superior Eleitoral começou a julgar representação do PT pedindo a cassação

Com a derrota de Anthony Garotinho, candidato do PR ao governo do Rio de Janeiro, no primeiro turno, o grupo Porta dos Fundos pode voltar a veicular no YouTube dois

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a empresa Sensus Data World Pesquisa e Consultoria S/C Ltda forneça à candidata Dilma Rousseff e à

O simples uso de fotografia não autorizada de um menor de idade em panfleto impresso é motivo suficiente para caracterizar dano moral, independentemente da finalidade de uso ou da imagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou, nesta terça-feira (14/10), os juízes federais que suspenderam a tramitação de processos e usaram suas decisões judiciais para pedir aumentos salariais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul condenou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Verde (PV) e o Solidariedade à perda de 10 minutos na propaganda partidária estadual

A apresentação na qualidade de candidato ao Governo do Estado de São Paulo, trouxe o receio próprio de uma pessoa comum, do povo, sem vícios ou traquejos políticos. Sem a