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Depois de enfrentar todas as instâncias da Justiça Eleitoral, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) desistiu de se candidatar ao governo. Ele teve o registro cassado com
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, manteve a ministra Rosa Weber na relatoria da Reclamação ajuizada por José Roberto Arruda para tentar continuar candidato ao governo do
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoelão Nunes Maia Filho foi empossado na última quinta-feira (11/9) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele foi eleito em agosto
ReproduçãoO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta quinta-feira (11/9) a decisão da corte que indeferiu o registro de José Roberto Arruda (PR) a governador do Distrito Federal. Na ocasião,
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou dois candidatos a deputado estadual por colocarem links patrocinados no Facebook. “O artigo 57-C da Lei das Eleições proíbe a veiculação de
Uma mensagem enviada na terça-feira (9/9) à Assembleia Legislativa (Alerj) pela desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, prevê a concessão de uma bolsa de
O julgamento sobre a validade da candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao governo da Paraíba foi suspenso nesta quinta-feira (11/9) no Tribunal Superior Eleitoral. Depois de quatro votos a
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, foi condenada pelo Tribunal Superior Eleitoral a pagar multa de R$ 53 mil por propaganda institucional irregular na televisão. O tribunal entendeu
Por considerar que houve privilégio na utilização da estrutura do poder público, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que a propaganda à reeleição de Dilma Rousseff não
Está na pauta do Tribunal Superior Eleitoral desta quinta-feira (11/9) discussão sobre se o prazo de inelegibilidade descrito pela Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, conta a partir