O ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp aceitou um recurso extraordinário apresentado pelo município de Santo Antônio da Patrulha (RS) para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre
ReproduçãoO PT entrou com pedido de liminar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cobrando que a TV Globo garanta cobertura diária da campanha de Alexandre Padilha (foto) para o
Por ser mais benéfico ao réu, o interrogatório do acusado de crime eleitoral deve ser feito ao fim da instrução processual, conforme prevê o Código Penal. Com isso, a sistemática
No Brasil para receber o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa, a advogada colombiana Catalina Botero Marino, relatora especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu deixar para depois das eleições de outubro as negociações para legalizar os incentivos tributários concedidos pelos Estados até agora, além da reforma
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, por unanimidade, pedido da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão (Abert) para limitar o número de candidatos que participarão de debates
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do
Nelson Jr./ASICS/TSEEm sessão solene nesta quinta-feira (14/9), o ministro Luiz Fux (foto) tomou posse no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral para um mandato de dois anos. Ele
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a prática do que tem sido chamado de "desaposentação" e pretende retomar a análise a partir de outro processo com repercussão geral,
Por causa da morte de Eduardo Campos, o candidato do PV à Presidência, Eduardo Jorge, protocolou nesta quinta-feira (14/8), no Tribunal Superior Eleitoral, pedido de adiamento por três dias do
