O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (30/7), recurso do PT para excluir o deputado estadual Luiz Moura das eleições de outubro. Em decisão unânime, a 5ª

Para orientar candidatos e partidos em relação às propagandas políticas, as corregedorias eleitorais e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro lançaram, nesta

Petições on-line e aplicativos que aproximam advogados de clientes dispostos a processar empresas são as mais recentes novidades no cenário da defesa do consumidor. Especialistas do setor, porém, advertem para

A festa que lançou as candidaturas de Lindbergh Farias (PT-RJ) e de Romário (PSB-RJ) ao governo do Rio de Janeiro e ao senado, respectivamente, é alvo de investigação da Procuradoria-Geral

O nome de uma figura pública tem natureza jurídica de direito da personalidade e sua utilização indevida por terceiros merece proteção. Esse foi o entendimento do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa,

Em vigor há seis meses, a lei federal que pune empresas por atos de corrupção não foi regulamentada até hoje. Sem essa regulamentação, e com pouco tempo de vigência, a

Os tradicionais “santinhos” eleitorais devem estampar neste ano o rosto de 1.406 advogados que decidiram participar da disputa marcada para outubro. O número equivale a 6% dos 25,3 mil candidatos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda na internet  com conteúdo negativo direcionado à Dilma Rousseff (PT) e com elogios a

Com o atraso no cronograma de obras e o alto preço da energia, as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, estão sobrevivendo por meio de liminares. Sem o

O Ministério Público denunciou dois manifestantes acusados de comandar protestos violentos em São Paulo sem que supostos artefatos explosivos que, segundo a polícia, foram achados com eles fossem submetidos à