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Um suposto perfil falso no Facebook do candidato a deputado federal Andres Navarro Sanchez (PT), ex-presidente do clube de futebol Sport Club Corinthians Paulista, terá de ser retirado do ar
O PSTU e o PRTB questionaram, durante audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral na última quarta-feira (16/7), a estimativa do tempo de propaganda gratuita que será destinado ao PSDC. O
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 415/2014, que pretende acabar com o segredo de justiça em ações de contestação de mandato eletivo. O autor
Um dia depois de a Justiça decretar a prisão preventiva de 23 ativistas envolvidos em manifestações de rua, 18 já são considerados foragidos pela Justiça. Equipes da Delegacia de Repressão
O conceito de domicílio civil, por força do artigo 70 do Código Civil, pode ser entendido, via de regra, como “o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo
A exposição "excessiva, massificada e privilegiada" de candidatos em propaganda comercial no rádio e na TV fere a isonomia entre os concorrentes e a lisura do processo eleitoral. Esse foi
Agentes públicos não podem promover propaganda do governo nos três meses que antecedem as eleições, a fim de assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Assim entendeu a ministra Maria
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia contra ativistas acusados de associação criminosa e determinou na última sexta-feira (18/7) a prisão preventiva de
Embora registros de domínios na internet costumem seguir o critério de precedência, garantindo o uso do nome a quem registrá-lo primeiro, a regra não pode se sobrepor à proteção garantida
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou, nesta quinta-feira (17/7), a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e