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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo barrou, nesta quinta-feira (17/7), as contas do diretório estadual do PPL (Partido Pátria Livre), referentes ao ano de 2011. Com a rejeição, o
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/7) a Proposta de Emenda à Constituição 58/13, que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas
A Justiça Federal suspendeu os efeitos da licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para ampliação do Porto de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.
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Os veículos de comunicação não são obrigados à convidar todos os candidatos à presidência para entrevistas e debates. Isso porque, em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral firmou entendimento sobre a
ReproduçãoO plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, nesta terça-feira (15), a multa de R$ 50 mil ao candidato do PT ao governo do estado, Alexandre Padilha (foto),
Durante o período eleitoral, problemas com o registro da candidatura são comuns. Agora foi a vez do deputado estadual de São Paulo, Alexandre José da Cunha, também conhecido como Alexandre
Protesto em cartório O governo de São Paulo pretende fazer o protesto em massa de todos os débitos de contribuintes em valores a partir de R$ 200. Com a medida,