O deputado estadual Luiz Moura (PT) entrou na Justiça Eleitoral com pedido de registo de sua candidatura à reeleição. A solicitação foi feita após o Tribunal de Justiça de São
Na tarde desta segunda-feira (14/07), a Procuradoria Geral da República publicou o primeiro balanço de pedidos de candidaturas impugnados pelas Procuradorias Regionais Eleitorais. Eles analisaram praticamente 10 mil pedidos, em
Por fraudarem uma licitação, o ex-prefeito de Nova Lima (MG) e deputado federal Vitor Penido de Barros (DEM-MG) e seu filho Vitor Vinícius Sarti Barros tiveram seus direitos políticos suspensos por
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro analisou os 2.852 registros de candidatos das eleições deste ano no estado e impugnou 35 deles. Com a Lei da Ficha
Com o fim da Copa do Mundo, contribuintes terão uma árdua tarefa pela frente: analisar se vale a pena desistir de discussões judiciais para aderir aos cinco parcelamentos federais abertos,
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no sábado (12/7) a prisão preventiva de Edinho, filho de Pelé. Seu advogado comunicou que o ex-goleiro deve ser solto na segunda-feira
Demitir funcionário público em cargo de confiança que se nega a fazer campanha política é abuso de direito e gera indenização por danos morais e materiais. Esse foi o entendimento
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga determinou, em decisão liminar, que o senador Aloysio Nunes (PSDB) retire um link para sua página pessoal que está em seu site
A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins pediu que a Justiça barre três das cinco candidaturas ao cargo de governador do Estado. Foram alvo dos pedidos o ex-governador Marcelo Miranda (PMDB),
A liminar que anulou a convenção do PT para escolha dos candidatos da legenda no estado de São Paulo foi cassada nesta sexta-feira (11/7). A decisão é do juiz Renato