O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na última segunda-feira (16/6) uma representação do PSDB contra o PT e a presidente Dilma Rousseff por suposto desvio de finalidade de propaganda partidária. O
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu multar o jornal Folha de Pernambuco em R$ 7,5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à presidência pelo
O Superior Tribunal de Justiça autorizou a TIM e a Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), a inserir cláusulas de fidelização nos contratos que firmam com os consumidores. A
A quebra de braço travada entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Congresso Nacional na disputa pela atribuição para realizar o cálculo do tamanho das bancadas de cada Estado na
Os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal firmaram acordo com o Conselho Nacional de Justiça para fornecer informações que possam facilitar a identificação de candidatos inelegíveis.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.134, com pedido de liminar, para questionar a validade do Decreto Legislativo 424/2013,
O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou seu sistema de divulgação e consulta das candidaturas registradas no Brasil para as Eleições de 2014, o DivulgaCand. A ferramenta eletrônica permite que o cidadão interessado
O juiz da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora (MG), Amaury de Lima e Souza, é o alvo principal da operação athos, da Polícia Federal (PF), deflagrada na
Nelson Jr./SCO/STFO Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (11/6), o ministro Luis Roberto Barroso (foto) para assumir a cadeira de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará
Os bancos ganharam tempo em mais um episódio da disputa com correntistas que buscam na Justiça recuperar perdas que tiveram com planos econômicos dos anos 80 e 90. Uma ação