A legislação eleitoral deveria limitar de forma absoluta a participação de empresas e corporações no financiamento de campanhas eleitorais? E, mais do que isso, têm essas corporações o direito de
A partir desta segunda-feira (26/5), já é possível denunciar pela internet qualquer irregularidade na propaganda eleitoral de rua no estado de São Paulo. O site do Tribunal Regional Eleitoral colocou
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Júlio César Delgado (PSB-MG) por ter mantido seu site eleitoral na internet
O clima de paz que parece ter se instalado depois de alguns meses de turbulência no Superior Tribunal de Justiça vai ser colocado à prova nesta terça-feira (27/5). É quando
Uma questão polêmica dividiu os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e obrigou um integrante de um outro colegiado a defini-la. Os magistrados analisaram a possibilidade de
A disputa judicial em torno da legalidade da eleição na subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Vila Velha (ES) expandiu-se para o restante do estado. No último dia
As regras que permitem produção de provas por juiz eleitoral são constitucionais. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar Ação Direta de Constitucionalidade em que o Partido
Em sessão administrativa nesta quinta-feira (22/5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral afirmou que não é possível arrecadar recursos de campanha por meio de páginas na internet de financiamento coletivo.
É muito comum no ano eleitoral surgirem mensagens, principalmente na internet (redes sociais, e-mails, whatsapp, etc), nas quais alguém conclama as pessoas a anularem seus votos sob a afirmação de
Foi lançado na quarta-feira (21/5) o livro Direito Eleitoral Regulador, do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto. A obra é baseada na tese de doutorado do autor e trata das
