O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (21/5) regra do Tribunal Superior Eleitoral que regulamenta a instauração de inquéritos policiais para apuração de crimes eleitorais. A discussão foi sobre artigos
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira (21/5) à tarde o julgamento sobre a contagem de juros de mora em casos de perdas na poupança causadas por planos econômicos
Será lançado nesta quarta-feira (21/5) o livro Direito Eleitoral Regulador, de Manoel Carlos de Almeida Neto. A obra é baseada em teses de doutorado defendida pelo autor em dezembro de
Um dia antes de o Supremo Tribunal Federal discutir a questão, entidades de classe do Ministério Público publicaram nota de repúdio à resolução do Tribunal Superior Eleitoral que obriga a
Os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa só podem se candidatar novamente oito anos após cumprirem a pena recebida. Essa é a interpretação da da Lei Complementar 135, de
Um levantamento da FGV Direito Rio, que será lançado nos próximos meses, mostra que o Supremo Tribunal Federal leva, em média, cinco anos para julgar de forma definitiva Ações Diretas
Se a lei permitisse, a maioria dos brasileiros não votaria. Pesquisa Datafolha recente estima que 57% dos eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, ao passo que 61%
A avalanche de comerciais com o tema de futebol às vésperas do Mundial faz agências de publicidade buscarem consultoria jurídica para os clientes que querem pegar carona no evento da
O Brasil precisa desenvolver uma forma de incluir a democracia no processo de escolha de pré-candidatos à Presidência da República, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli.
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão do programa do PT transmitido no dia 6 de maio por considerar que se tratou de propaganda antecipada. Laurita
