Em tempos de discutida e já tardia reforma eleitoral, intensifica-se o debate para definir quem deve financiar as onerosíssimas campanhas eleitorais. O auto financiamento é um paradoxo que todo mundo

Por cinco votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu que, para terem direito a indenizações em ações coletivas, os associados devem autorizar expressamente a entidade que os representa a

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14/5) uma proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de serviço para toda a

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (13/5) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Caberá a ele comandar a corte durante as eleições deste ano.

Internautas têm o direito de exigir ao Google que apague dos resultados de busca links para notícias e outros documentos associadas a pesquisas sobre seus nomes, decidiu nesta terça-feira a

Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral mostra que as abstenções registradas nas eleições de 2010, cerca de 53 milhões, resultaram em “desperdício” de aproximadamente R$ 195 milhões. O montante foi

Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e

Em encontro com jornalistas na manhã desta sexta-feira (09/05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio, divulgou um balanço de sua gestão que se encerra na terça-feira (13/5).

Uma decisão tomada nesta quinta-feira (8/5) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, abre caminho para a revogação das autorizações de trabalho fora da prisão concedidas aos condenados

A propaganda partidária que exibe fala de um membro de destaque do partido não faz necessariamente promoção pessoal desse filiado. Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior