O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8/5) proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. Quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de ter

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que universaliza o acesso do setor de serviços ao Supersimples, regime simplificado de tributação para micro e pequenas empresas. Mas as novas categorias incluídas

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (São Paulo) ampliou o cerco para que candidatos com condenação criminal sejam considerados inelegíveis. A medida é resultado da aplicação da Lei

Um grupo de advogados tenta desenvolver no Brasil um modelo de solução de conflitos que coloca o Judiciário fora das decisões entre as partes. A chamada advocacia colaborativa, comum nos

A dois meses de começar oficialmente a disputa eleitoral, os principais pré-candidatos ao Planalto e ao governo paulista já definiram quem serão seus representantes quando a rivalidade chegar à Justiça.

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A mudança de endereço do Conselho Nacional de Justiça vem gerando críticas de alguns de seus integrantes. A sede do órgão, instalada provisoriamente no Anexo I do Supremo Tribunal Federal,

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Em junho de 2013, centenas de brasileiros, em sua grande maioria de forma pacífica, ocuparam praças, ruas e avenidas para exercer o direito de manifestação assegurado pela Constituição Federal. O

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